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Oito deputados estaduais do Paraná acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (04) contra o projeto de lei (PL) “Parceiro da Escola”. A proposta visa entregar a administração de duzentas escolas da rede estadual para a iniciativa privada.
A representação da esquerda pede a suspensão do texto, que foi enviado à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo governador Ratinho Júnior, e tramita sob regime de urgência.
Na segunda-feira, o projeto foi aprovado em 1º turno e voltará a ser apreciado nesta tarde. Os parlamentares do Paraná solicitam a suspensão da tramitação da proposta até que seja apresentada a estimativa do impacto financeiro que a terceirização deve causar aos cofres públicos estaduais.
“O debate deve se estender e entendemos que há muitos defeitos nesse projeto, do jeito que chegou a esta Casa. Ser contra esse projeto não é pauta com bandeira partidária ou perseguição de sindicalistas, mas um posicionamento que parte de uma análise técnica, séria e responsável, dentro do que prevê a nossa legislação”, afirmou o líder da oposição no PR, Requião Filho (PT).
Na segunda, o texto que recebeu o aval de 39 parlamentares também foi a motivação de uma greve no estado. A sessão inclusive chegou a ser interrompida pela invasão de manifestantes e vândalos no plenário da Alep.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação do PR, os professores paralisados serão descontados no contracheque pelos dias sem trabalho. Ratinho Júnior afirmou ser vítima de fake news por parte dos sindicatos articuladores.