A segunda edição da obra “Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”, organizada pelo ministro Dias Toffoli, foi lançada nesta quinta-feira (13) na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF.
O livro conta com textos escritos pelos ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin e por professores de algumas das principais universidades brasileiras.
O prefácio é assinado pelo ministro Sepúlveda Pertence, falecido em julho de 2023. Também participam da organização da obra os juristas José S. Carvalho Filho, Alessandra Baldini e William Akerman.
No lançamento, Toffoli destacou a importância da obra e chamou a atenção para a relevância do tema abordado. Ele afirmou que esse assunto ainda gera várias discussões, então é um livro importante.
Segundo ele, no STF, foi votada nesta semana a questão da modulação, ou seja, o momento de aplicação da decisão em casos de controle concentrado ou de repercussão geral, e destacou que a discussão é permanente.
Além de Toffoli, estiveram presentes na biblioteca os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.