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Nesta sexta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para a substituição de sete deputados na Câmara dos Deputados. A decisão é fundamentada em uma nova interpretação sobre o cálculo das sobras eleitorais.
A troca foi aprovada em julgamento virtual do STF pelos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Kassio Nunes, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.
Poreḿ, como André Mendonça pediu destaque, o tema será pautado novamente no plenário do STF. Apesar de isso “zerar” a votação, os seis magistrados deverão manter seus votos.
Em tese, a mudança na composição da Câmara dos Deputados beneficiará o Governo Lula, que agora contará com mais parlamentares de partidos alinhados ao petista.
O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso pretende pautar o tema apenas no 2º semestre deste ano.
Com isso deverão perder o cargo os deputados: Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Goreth (PDT-AP), Augusto Pupiu (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União Brasil-RO).
Todos deverão ser substituídos, respectivamente, por: Aline Gurgel (Republicanos-AP), Paulo Lemos (PSol-AP), André Abdon (PP-AP), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Tiago Dimas (Podemos-TO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Rafael Fera (Podemos-RO).
Em decisão anterior, o STF havia determinado que a mudança no cálculo das sobras eleitorais não deveria afetar a composição dos eleitos em 2022. No entanto, a nova interpretação da maioria da Corte estabelece que a alteração deve ser aplicada imediatamente à atual legislatura.