O Brasil gasta anualmente R$ 591,6 milhões para manter presos condenados por portar até 100 gramas de maconha, de acordo com estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) solicitada pelo g1. O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de maconha na terça-feira (25).
A estimativa de custos por preso foi calculada pelo Ipea com base em dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça, para o ano de 2022.
Atualmente, 19.348 pessoas estão condenadas e presas por essa situação no país, com um custo individual anual de R$ 30.580.
No total, o Brasil possui 852 mil presos (650 mil em regime fechado e 200 mil em prisão domiciliar). Destes, 199.198 cumprem pena por tráfico de drogas.
A pesquisadora do Ipea, Milena Karla Soares, afirmou ao portal que o impacto da decisão do STF envolvendo apenas porte de maconha é de 1% a 2,4% de toda a população carcerária brasileira.
“A depender do limite que for estabelecido [pelo STF], em termos de custo, isso significaria uma economia pro sistema prisional e de R$ 260 milhões a R$ 590 milhões anuais”, disse Soares.