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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta sexta-feira (28) para julgar culpado Antônio Cláudio Alves Ferreira, responsável pela destruição de um relógio histórico durante os protestos de 8 de janeiro de 2023. A determinação da pena ainda está pendente.
O relógio, trazido ao Brasil por Dom João VI em 1808, tornou-se um símbolo dos distúrbios no Palácio do Planalto.
Feito de casco de tartaruga e um tipo de bronze fora de produção há décadas, a peça foi enviada para restauração na Suíça no início de 2024.
Antônio é réu no STF por crimes como associação criminosa armada, atentado contra o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado pelo uso de substância inflamável contra o patrimônio da União, causando considerável prejuízo.
A maioria dos ministros acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes. O julgamento ocorreu no plenário virtual, onde os votos são registrados eletronicamente.
Além do relator, votaram pela condenação Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Luiz Edson Fachin.
A acusação da Procuradoria-Geral da República está sendo avaliada individualmente.
Moraes propôs uma pena de 17 anos de prisão, enquanto Zanin e Fachin defenderam uma pena menor, de 15 anos. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também votou pela condenação, porém em relação a quatro crimes distintos.