Barroso assume plantão do STF a partir desta quarta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, assumirá a liderança da Corte durante a segunda metade do recesso judiciário, de 17 a 31 de julho. Na primeira quinzena, o ministro Edson Fachin, vice-presidente, foi responsável por questões urgentes que chegaram ao tribunal.

Durante o recesso do STF, o presidente e o vice alternam suas funções em regime de plantão, tomando decisões urgentes. Os demais ministros têm a opção de continuar suas atividades normalmente.

Na prática, todos os assuntos direcionados aos demais ministros serão analisados pela Presidência. Contudo, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino, André Mendonça e Dias Toffoli continuarão trabalhando, podendo tomar decisões em processos que estão relatando ou em casos que cheguem a seus gabinetes.

Os prazos processuais estarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme o tribunal. Qualquer prazo que comece ou termine nesse período será automaticamente prorrogado para 1º de agosto.