O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, por suposta “incitação ao crime”.
A decisão de Moraes veio após o procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco relatar ao STF que Feltrin disse, em transmissão em uma rede social na quinta-feira (25), que sua homenagem a Moraes seria colocá-lo na guilhotina.
Além disso, o prefeito teria encenado a decapitação do ministro do STF, de acordo com a PGR.
“Tramitam no Supremo Tribunal Federal apurações sobre a existência de organização criminosa responsável por ataques sistemáticos aos seus adversários, ao sistema eleitoral e às instituições públicas, por meio da propagação de notícias falsas e estímulo à violência contra autoridades da República”, afirmou a PGR.
Em nota, a prefeitura afirmou que “não houve, até o presente momento, qualquer intimação formal ao Município ou ao Prefeito e, por isso, não temos conhecimento da situação”.
Alexandre de Moraes atendeu ao pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou que o caso seja encaminhado à Polícia Federal.
A PF terá um prazo de 60 dias para concluir as investigações e apresentar um relatório à Suprema Corte. Moraes destacou a gravidade das acusações contra o prefeito e a necessidade de uma apuração minuciosa.
Além disso, o procurador-geral requisitou que Fabiano Feltrin seja convocado para depor durante as investigações.
A decisão de Moraes foi divulgada na segunda-feira (29), após a análise do pedido feito pela PGR na última sexta-feira (26).