O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rebateu nesta quinta-feira críticas da imprensa sobre despesas de viagens e outros gastos feitos por integrantes da corte. Durante a primeira sessão plenária presencial do semestre, após o recesso de julho, Barroso classificou as matérias como “equivocadas” e esclareceu que os ministros, exceto o presidente do tribunal em compromissos institucionais ou colegas indicados por ele, não têm viagens custeadas pelo STF.
“O tribunal não controla ou fiscaliza compromisso ou viagem privada dos ministros”, afirmou Barroso. No entanto, ele defendeu o gasto de dinheiro público com segurança dos ministros, mencionando viagens que fez em família à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016 sem usar seguranças. “Infelizmente, o mundo mudou. A agressão a um dos ministros, seja em uma atividade pública ou privada, é uma quebra de institucionalidade. Então, não há nada de errado que seja provida segurança aos ministros para protegê-los de ataques que possam acontecer”, declarou Barroso.
Barroso também comentou sobre a demanda da imprensa para revelar os nomes dos seguranças que acompanham os ministros, afirmando que essa informação não pode se tornar pública por trazer riscos aos integrantes da corte.
O presidente do STF respondeu ainda às críticas sobre a presença de ministros em eventos com empresários que têm interesses em discussão no STF. “A crítica à participação de ministros em eventos nacionais ou internacionais organizados por empresários é preconceito contra a iniciativa privada e contra o empreendedorismo”, disse Barroso. Ele destacou que vários grupos têm interesses no Supremo, desde advogados e membros do Ministério Público até comunidades indígenas e militares.
“Nenhum tribunal do mundo é mais transparente que o STF. Deliberamos na frente da TV, todo mundo pode ver o que estamos fazendo. Nenhuma decisão aqui é tomada fora da vista de qualquer pessoa”, acrescentou o ministro. Barroso também enfatizou que o STF é econômico nos gastos públicos. “O STF vive sob o mesmo orçamento desde 2017 e, mesmo assim, o Supremo não gasta todo o seu orçamento. Em 2023, o STF e os tribunais superiores devolveram R$ 1,9 bilhão ao Tesouro. Nós precisamos superar essa obsessão que existe pelo negativo no Brasil, em especial em relação ao STF”, desabafou Barroso.