O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu o colega Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (14), no plenário da Corte. A defesa surgiu em resposta a alegações de que o gabinete de Moraes teria solicitado, de maneira informal, relatórios à Justiça Eleitoral para fundamentar decisões no âmbito do inquérito das fake news.
Mendes criticou a tentativa de comparar os métodos utilizados por Moraes com os da Operação Lava Jato, chamando-a de “tentativa desesperada de desacreditar o Supremo Tribunal Federal em busca de fins obscuros relacionados à impunidade dos golpistas”.
“Vale destacar que a situação colocada pela reportagem [da Folha de S.Paulo] em nada se aproxima dos métodos da Operação Lava Jato, como muitos querem fazer crer. Comparações desse jaez são irresponsáveis e sem a menor correlação fática. Aqui não há combinações espúrias entre promotor e juiz […]. Querer comparar os métodos utilizados naquela operação com a forma de condução do ministro Alexandre nos procedimentos em curso nesta Corte são uma tentativa desesperada de desacreditar o próprio Supremo Tribunal Federal em busca de fins obscuros”, afirmou Gilmar Mendes.
Essa é a primeira vez que Mendes comenta as mensagens que indicam que o ministro Alexandre de Moraes teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de forma extraoficial para embasar inquéritos em sua relatoria no STF. Segundo as mensagens divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo na terça-feira (13), Moraes teria solicitado, de maneira não oficial, que o setor de combate à desinformação do TSE, que ele presidia à época, elaborasse relatórios para apoiar suas decisões no inquérito das fake news contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022.
Gilmar Mendes argumentou que a atuação da Justiça Eleitoral é legítima e necessária para prevenir propaganda irregular e outras infrações à lei eleitoral. Ele garantiu que a condução das investigações foi pautada na legalidade e no respeito aos direitos e garantias individuais. Mendes também condenou as críticas a Moraes, considerando-as uma tentativa de enfraquecer o Judiciário e o Estado Democrático de Direito. “Gostaria de encerrar esta minha fala, mais uma vez, me solidarizando com o ministro Alexandre de Moraes, que há muito tempo tem sido vítima de injustas agressões físicas e virtuais, não só ele, mas também a sua família, como sabemos”, concluiu Gilmar Mendes.
Na terça-feira (13), a Folha de S.Paulo publicou a primeira de uma série de reportagens revelando trocas de mensagens entre assessores de Moraes no STF e no TSE, relacionadas aos pedidos de relatórios em investigações contra apoiadores de Jair Bolsonaro e comentaristas políticos de direita durante e após as eleições de 2022.