O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu reclassificar o inquérito que ele próprio instaurou para investigar o vazamento de conversas de seus assessores. A investigação foi reclassificada como uma “petição”, ou seja, uma “investigação preliminar”.
A mudança ocorre em um contexto de críticas, inclusive de membros da própria corte, sobre a permanência de Alexandre de Moraes como relator do caso.
De acordo com o acompanhamento processual do STF, Alexandre de Moraes solicitou à secretaria judiciária, neste domingo, a reautuação do inquérito para reduzir sua classificação a petição.
A decisão de Alexandre de Moraes visa esclarecer que o procedimento não é um inquérito formal, mas o início de uma investigação sem alvos específicos, com o propósito de apurar o fato em geral.
Essa reclassificação pode prolongar a atuação de Alexandre Moraes como relator.
Após o vazamento das mensagens que questionam os métodos de investigação do ministro, Moraes recebeu apoio público do STF.
Contudo, com a abertura do inquérito sobre o episódio, que incluiu depoimentos pela Polícia Federal e busca e apreensão na residência do ex-assessor Eduardo Tagliaferro, alguns integrantes do Judiciário passaram a apoiar a saída de Moraes da relatoria.
A defesa de Eduardo Tagliaferro entrou com uma ação no STF pedindo o impedimento de Moraes, alegando que o ministro tem interesse direto na investigação.
O novo inquérito foi aberto por Alexandre de Moraes após o jornal Folha de S. Paulo revelar que o gabinete do ministro no Supremo ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pelo TSE para embasar decisões do próprio Moraes contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito das fake news.