O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu na tarde desta quinta-feira (29) manter a apreensão do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da assessoria do ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão ocorre no contexto de uma investigação sobre o vazamento de diálogos entre Alexandre de Moraes e servidores do TSE e do STF.
De acordo com a “Folha de S.Paulo”, esses diálogos indicariam que Moraes teria utilizado sua posição para obter informações ilegalmente para inquéritos dos quais é relator, o que ele nega, afirmando que todas as investigações seguiram os procedimentos apropriados. O caso ficou conhecido como “Vaza Toga”.
Eduardo Tagliaferro havia prestado depoimento à Polícia Federal na quinta-feira (22), e a apreensão de seu celular foi solicitada após sua recusa em entregá-lo voluntariamente.
O inquérito, instaurado pelo próprio Moraes no STF, busca identificar a origem dos vazamentos que, segundo o ministro, visam desestabilizar o Judiciário ao sugerir práticas ilícitas por membros da Suprema Corte.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apoiou a medida, argumentando que a apreensão era crucial para descobrir os responsáveis pelos vazamentos e prevenir novos atos ilícitos. Gonet destacou que a recusa de Tagliaferro em entregar o celular voluntariamente justificava a medida solicitada pela polícia e ressaltou que o sigilo funcional deve ser mantido mesmo após o término do vínculo com o cargo, salvo em casos excepcionais de interesse público.
Alexandre de Moraes decidiu, então, pela apreensão do aparelho e pela retirada do sigilo do inquérito, justificando a necessidade de investigar o vazamento e as tentativas de enfraquecer o Judiciário.
O magistrado mencionou indícios de uma possível organização criminosa destinada a prejudicar a independência das instituições republicanas.
Durante seu depoimento à PF, Tagliaferro informou que o celular, apreendido anteriormente pela Polícia Civil de São Paulo em um caso de violência doméstica em maio de 2023, foi entregue a um amigo para uso e, posteriormente, confiscado por autoridades.
Tagliaferro alegou que o aparelho estava com defeito quando o recebeu de volta e acabou destruindo-o devido a problemas técnicos.