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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) anulou nesta segunda-feira (09) a sentença que condenava o ex-deputado distrital Carlos Pereira Xavier, de 62 anos, a 15 anos de prisão. Conhecido também como Adão Xavier, ele é acusado de ter ordenado o assassinato de um adolescente de 16 anos em 2004.
A decisão foi proferida pela desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, que acolheu o pedido da defesa de Xavier para a revisão criminal. Com a anulação, o ex-parlamentar deverá ser submetido a um novo julgamento e foi liberado da prisão nesta segunda-feira.
Carlos Xavier havia sido condenado em 2015 por júri popular a 15 anos de prisão, mas obteve autorização do então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para responder em liberdade. Em 2022, a Vara de Execuções Penais do DF expediu um mandado de prisão contra ele. Xavier ficou foragido e só foi capturado em fevereiro deste ano.
O ex-deputado foi julgado e condenado em duas instâncias pelo assassinato do adolescente Ewerton Ferreira em 2004. A acusação afirma que Xavier acreditava que o jovem estava envolvido com sua esposa e decidiu ordenar sua execução. O processo indica que Xavier contratou o capoeirista Eduardo Gomes da Silva, conhecido como Risadinha, Leandro Dias Duarte e um adolescente para realizar o crime, pagando R$ 15 mil pelo assassinato.
O corpo de Ewerton foi encontrado com marcas de tiro atrás de uma parada de ônibus no Recanto das Emas. Na época, Carlos Xavier estava casado há 14 anos, e seu relacionamento com a esposa havia se deteriorado devido aos múltiplos relacionamentos extraconjugais dela com adolescentes, incluindo a vítima. A situação levou Xavier a tomar medidas para resolver o problema, resultando em ameaças contra o adolescente e, posteriormente, no assassinato.
A condenação de Xavier também resultou na cassação de seu mandato, fazendo dele o primeiro parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) a perder o cargo por esse motivo. Durante sua carreira, Xavier foi deputado por três mandatos consecutivos, em 1994, 1998 e 2002, pelo PPB e pelo PSD. Ele foi responsável pela criação da Lei nº 893, de 1995, que instituiu o Dia do Evangélico no calendário distrital, comemorado em 30 de novembro.