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Nesta quinta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que a rede social X atuou para burlar a decisão que suspendeu seu funcionamento no Brasil, em uma ação “dolosa, ilícita e persistente”.
Alexandre de Moraes determinou que a rede social seja multada em R$ 5 milhões pelo descumprimento.
“A dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma X no cumprimento de ordens judiciais foi confessada diretamente por seu maior acionista, Elon Musk, em publicação no próprio X dirigida a todo território nacional”, escreveu o ministro do STF na decisão.
Na quarta, o X voltou a ficar acessível no Brasil. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que a rede social agiu deliberadamente para descumprir a ordem de bloqueio determinada pelo STF.
Segundo a Anatel, o acesso à plataforma será novamente restringido após ações conjuntas com as empresas de telecomunicação e a Cloudflare, que foi utilizada pelo X para possibilitar o retorno dos usuários à plataforma.
Já o X disse que uma mudança de operadora “resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários brasileiros”, mas ressaltou que está trabalhando com o governo brasileiro para retornar “muito em breve para o povo do Brasil”.