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A Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, a 1 ano e 2 meses de prisão por “injúria” contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Além da pena, Monark deverá pagar uma indenização de R$ 50 mil.
A sentença foi proferida pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, em decisão do dia 3 de outubro.
A ação foi movida após uma queixa-crime apresentada por Dino em 2023, quando ele ainda ocupava o cargo de ministro da Justiça. Na ocasião, Monark chamou o magistrado de “gordola” e “filho da puta” durante um podcast.
Na sentença que condena o youtuber, a juíza descartou a acusação de difamação, mas considerou comprovado o crime de injúria, afirmando que os fatos foram estabelecidos “além de qualquer dúvida razoável.”
A juíza destacou que as expressões “esse merda” e “um bosta”, utilizadas para se referir ao ofendido, são insultos de teor escatológico que afetam gravemente os atributos morais do querelante, atribuindo-lhe um conceito negativo de dejeto e rejeito, além de negar a dignidade intrínseca que lhe é devida como ser humano.
A magistrada também afirmou que o direito à crítica não justifica xingamentos e acusações indiscriminadas, levianas, aviltantes e irresponsáveis, como as proferidas pelo acusado em relação ao decoro e à dignidade do querelante, tanto como agente público quanto como indivíduo.