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Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) revelou indícios de que uma autoridade com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) estaria envolvida em um esquema de venda de decisões judiciais, que envolve assessores de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 2ª Corte mais importante do Brasil.
A informação é do site UOL. A suspeita de participação de autoridades levou a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) a solicitarem o envio do inquérito para tramitação no STF, onde as investigações podem ser conduzidas com mais abrangência devido ao foro especial.
O Coaf não divulgou o nome da autoridade nem os detalhes das transações, citando as restrições de foro que envolvem esse tipo de investigação.
Fontes apontam que o órgão de controle financeiro encontrou suspeitas relacionadas a um ou mais ministros do STJ, cuja atuação está sob a jurisdição do STF.
O inquérito da PF investiga a conduta de assessores que atuam nos gabinetes dos ministros Isabel Galotti, Nancy Andrighi, Og Fernandes e Paulo Dias Moura. A revelação de que a Corte está sob investigação, inicialmente publicada pela revista Veja, motivou o presidente do STJ, Herman Benjamin, a convocar uma reunião de emergência com os demais ministros no dia 7 de outubro.
Até então, as investigações estavam restritas aos assessores, sem implicar diretamente os ministros do STJ. Quando solicitado a produzir um relatório sobre as movimentações financeiras atípicas dos advogados, lobistas e assessores envolvidos, o Coaf identificou transações suspeitas que envolvem uma autoridade com foro privilegiado perante o STF.
O Coaf ressaltou que não poderia fornecer mais informações sobre a autoridade nem sobre as transações, uma vez que a investigação não estava sob a alçada do Supremo. Essa limitação levou o MPF e a PF a requerer o envio do inquérito ao STF na semana passada.