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A investigação relacionada aos cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), alvos da Operação Ultima Ratio da Polícia Federal (PF), agora ficará sob a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF). O foco da operação são possíveis crimes de corrupção, que incluem a venda de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas.
Atendendo a um pedido do STF, o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou a transferência da investigação para o ministro Cristiano Zanin, da Suprema Corte. A decisão foi formalizada em um despacho que também foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF).
“Em atendimento à requisição do Supremo Tribunal Federal, remetam-se os presentes autos, bem como as medidas cautelares a ele vinculadas e cadernos investigativos conexos, diretamente ao Gabinete do Ministro Cristiano Zanin”, detalhou Falcão em sua decisão.
Com essa determinação, todos os materiais apreendidos durante a operação, como celulares, computadores, anotações e mídias eletrônicas, serão enviados ao STF. O ministro Zanin agora decidirá se irá solicitar uma nova equipe da PF para continuar a investigação sob sua supervisão.
Além disso, o ministro Falcão determinou a remessa dos registros aos sistemas do STJ para que sejam tomadas as medidas cabíveis e que, uma vez encerrado o trâmite no STJ, qualquer novo pleito deve ser registrado separadamente.
A Operação Ultima Ratio foi deflagrada na última quinta-feira (24/10) e tem como objetivo investigar crimes de corrupção dentro do Judiciário de Mato Grosso do Sul. Em decorrência das investigações, os desembargadores foram afastados de suas funções por um período inicial de 180 dias e estão proibidos de se comunicarem entre si ou acessarem as dependências de órgãos públicos. Eles também deverão utilizar tornozeleiras eletrônicas como medida cautelar.
Os desembargadores afastados das suas funções, por determinação do STJ, são: Sérgio Fernandes Martins (presidente do TJMS), Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues. Eles estão proibidos de manter contato com outros investigados e de acessar as dependências dos órgãos públicos. Além disso, todos deverão usar tornozeleira eletrônica.