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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciou um investimento de cerca de R$ 1,5 milhão para a construção e manutenção, por dois anos, de uma sala VIP exclusiva para os seus 27 ministros no Aeroporto Internacional de Brasília.
Com 44 metros quadrados, o espaço contará com piso de granito, paredes de gesso, copa e banheiros privativos. O contrato também prevê acompanhamento pessoal por funcionários do aeroporto e carro privativo para o transporte dos ministros até a aeronave.
Em nota enviada à Folha de S.Paulo, o TST afirmou que a medida visa garantir segurança e evitar a “aproximação de pessoas inconvenientes” durante embarques e desembarques. “A forma como eram realizados os embarques e desembarques propiciava a aproximação de indivíduos mal-intencionados ou inconvenientes, o que aumentava significativamente os riscos evitáveis para essas autoridades”, justificou o tribunal.
O aluguel do espaço custará R$ 30 mil mensais, além de R$ 2.639,70 referentes ao rateio das despesas do aeroporto. A obra, orçada em R$ 85 mil, tem previsão de conclusão até meados de agosto.
Segundo o jornal, o contrato foi firmado sem licitação com a mesma empresa responsável pelas três salas VIP privadas do aeroporto. O TST afirmou que a dispensa está prevista em lei e que foram consultadas três empresas. O acordo tem validade até abril de 2027, com possibilidade de renovação.
Os valores não incluem mobiliário, alimentação e funcionários, que serão reaproveitados de contratos já existentes.
O tribunal explicou que o projeto segue “os mesmos moldes” do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já possuem salas exclusivas para seus ministros no aeroporto de Brasília, com o mesmo argumento de segurança.
O TST é a instância máxima da Justiça do Trabalho no país, responsável por julgar recursos trabalhistas e uniformizar a jurisprudência. Sua sede está localizada em Brasília.