O QUE ESTÁ PROCURANDO
O Supremo Tribunal Federal (STF) nomeou a ministra Cármen Lúcia como relatora do inquérito que investiga a disseminação de notícias falsas relacionadas às enchentes...
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou provas obtidas em uma entrada em domicílio sem mandado e restabeleceu uma decisão que...