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O papa Francisco divulgou nesta quinta-feira (9) normas mais rígidas que obrigam padres e religiosos a denunciar qualquer suspeita de agressão sexual ou assédio. A partir disso, o Papa orienta todos os religiosos a acolher, escutar e acompanhar as vítimas e suas famílias com assistência espiritual, médica, terapêutica e psicológica.
Essa carta emitida diretamente pelo papa modifica diretamente a legislação interna da Igreja (o direito canônico), mas não modifica as sanções já previstas. Até então, os clérigos e religiosos denunciavam os casos de violência de acordo com sua consciência pessoal.
Outro ponto relevante é a proteção dos denunciantes e das vítimas que, estabelece a nova lei, não podem ser objeto de “preconceitos, represálias ou discriminação”, assim como ninguém pode impor-lhes a obrigação de silêncio a respeito do conteúdo, podendo falar com quem queiram, incluindo a imprensa.
Além disso, “as autoridades eclesiásticas devem se comprometer com quem afirma ter sido afetado, junto com suas famílias, para que sejam tratados com dignidade e respeito, e (…) fornecimento atendimento espiritual e assistência médica, terapêutica e psicológica, segundo conforme o caso”.
Por outro lado, e algo que tinha sido pedido pelos bispos de todos os países, estabelece regras claras sobre o procedimento a seguir em caso de denúncia.
Outro dos pontos de destaque da norma é que se dá um tempo para as denúncias tramitarem.
