O Ministério Público da Venezuela ordenou nesta sexta-feira (3) a prisão de cinco membros do conselho “ad hoc” nomeado por Juan Guaidó para o Banco Central da Venezuela (BCV) por “traição à pátria”, após a decisão da Suprema Corte do Reino Unido sobre o acesso às reservas de ouro do país no Banco da Inglaterra.
As cinco pessoas alvos da ordem de captura e congelamento de bens são o presidente do conselho, Ricardo Adolfo Villasmil, além Giacoma Cuius Cortesia, Manuel Rodríguez Armesta, Nelson Andrés Lugo e Carlos Antonio Suares, detalhou o procurador-geral, Tarek William Saab.
De acordo com Saab, a decisão tomada por Nigel Teare “não é judicial, mas política”, uma vez que o juiz britânico “se submeteu à posição política do governo britânico” que reconheceu “o suposto presidente interino”, em referência a Guaidó, que o Reino Unido e cerca de 60 outros países consideram ser o mandatário da Venezuela.
A decisão foi tomada na quinta-feira. O juiz também decidiu que “não é justiciável” – ou seja, que o tribunal não pode analisar – a legalidade com base na lei venezuelana das nomeações para o conselho do BCV feitas por Guaidó, que foram declaradas nulas pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país sul-americano.
A sentença, que estabelece um precedente, significa que o Banco da Inglaterra, que se declarou “no meio das partes” em disputa neste processo, pode receber instruções do conselho nomeado por Guaidó, encabeçado por Villasmil, e não do nomeado por Maduro, presidido por Calixto Ortega.
Saab explicou que o Ministério Público também solicitou a prisão e o congelamento dos bens “dos falsos funcionários do chamado escritório do procurador especial” nomeados por Guaidó, pois considera que os trabalhadores desse departamento “autorizaram a atuação de um escritório de advocacia dos Estados Unidos neste litígio.
Em vídeo publicado pelo Ministério Público venezuelano, Saab afirma ainda que o embaixador do Reino Unido em Caracas entregou seu credenciamento ao presidente Nicolás Maduro. “O único presidente que existe no país”, reforça.
O mandado de captura foi expedido contra José Ignacio Hernández, que até 18 de junho ocupava o cargo de procurador também nomeado por Guaidó, e Irene De Lourdes Loreto e Geraldine Afiuni, que trabalhavam nesse gabinete.
A ordem também é dirigida contra os embaixadores de Guaidó no Reino Unido e nos Estados Unidos, Vanesa Neuman e Carlos Vecchio, respectivamente, e o comissário para as Relações Exteriores, Julio Borges.
Os dois últimos foram considerados por Saab “dois operadores que, quando falam, expressam ódio em relação à classe trabalhadora e ao campesinato”.
“Todos estes criminosos que agiram para favorecer os interesses de potências estrangeiras e conspiraram para fazer o povo venezuelano sofrer devido à escassez de alimentos, medicamentos e gasolina e que também enriqueceram ao atacar o país são acusados de crimes de traição, usurpação de funções e associação para cometer crimes”, concluiu o procurador.
Após a decisão do tribunal britânico, Guaidó, que não controla nenhum aspecto da burocracia na Venezuela, comemorou a decisão e disse que estava protegendo estas riquezas de “saques”.
“Protegemos as reservas de ouro das garras da ditadura. As nossas reservas serão mantidas como tal e na Inglaterra para a sua proteção, do processo judicial e da sua integridade. Ouro protegido dos saques do regime”, escreveu no Twitter.
Na visão do governo de Nicolás Maduro, o juiz Nigel Teare cometeu um “crime de extermínio” ao negar o acesso ao ouro.
“Negar o ouro da Venezuela para atender à pandemia é cometer um crime de extermínio”, disse a vice-presidente, Delcy Rodríguez, na televisão pública.
*Com informações da EFE
