A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na manhã desta sexta-feira (11) um projeto de lei para legalizar o aborto no país.
Na véspera, manifestantes se reuniram em frente ao Congresso agitando lenços verdes, uma marca de apoio à legislação.
O projeto de lei, que prevê a interrupção legal da gravidez até a 14ª semana, foi encaminhado pelo presidente socialista Alberto Fernández.
“Estou convencido de que é responsabilidade do estado cuidar da vida e da saúde de quem decide interromper a gravidez”, disse Fernández em um vídeo postado no Twitter no mês passado, antes de enviar o projeto ao Congresso.
O texto foi aprovado pelos deputados com 131 favoráveis e 117 votos contrários após mais de 20 horas de debate. Agora, o projeto segue para o Senado, onde uma votação mais apertada é esperada.
“Estamos convencidos de que isso [a legalização] oferece uma resposta concreta a um problema urgente e estrutural de saúde pública”, disse Elizabeth Gómez Alcorta, ministra da Mulher, Gênero e Diversidade, ao abrir a sessão na Câmara, na quinta-feira (10).
A lei argentina atualmente só permite a interrupção voluntária da gravidez quando há um risco sério para a mãe ou em caso de estupro.
Se o projeto for aprovado também no Senado, a Argentina se tornará apenas o quarto país a legalizar o aborto na América Latina. Atualmente, apenas Cuba, Guiana e Uruguai possuem legislações que permitem a interrupção legal da gravidez.