RFI – O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (4) a nova lei de bioética no país, sem sua medida mais emblemática: o direito à reprodução assistida aos casais de lésbicas e às mulheres solteiras, uma promessa do presidente Emmanuel Macron. O texto também passa a proibir a conservação voluntária de óvulos pelas mulheres para fins reprodutivos.
A votação no plenário do Senado ocorreu após dois dias de intensos debates, com direito a momentos de confusão. Na noite de terça-feira (2), o artigo 1˚, que tratava sobre a “PMA pour toutes” (Reprodução Assistida para Todas), foi retirado do documento.
Sob protestos da oposição de centro e esquerda, que se absteve ou votou contra a nova versão, o texto foi aprovado pela maioria de direita. O resultado final foi de 132 votos a favor, 48 contra e 152 abstenções.
“Vocês adotarão este texto sem a gente, porque este texto é um fracasso”, reclamou o relator do projeto, Bernard Jomier, do Partido Socialista.
O secretário de Estado encarregado da Infância e da Família, Adrien Taquet, lamentou “assistir a um recuo” em relação à proposta que havia passado na Câmara dos Deputados em julho de 2020, dando esperança a milhares de casais de lésbicas ou mulheres solteiras de terem um bebê com assistência médica especializada.
Com a aprovação, o tratamento hormonal e a realização de fertilização in vitro poderiam ser financiados pelo sistema público de saúde.
Protestos a favor e contra o projeto
O tema gerou nos últimos tempos manifestações a favor e contra o projeto de lei. Na semana passada, organizações feministas e integrantes do movimento conservador Manif Pour Tous, que defende a família tradicional, foram às ruas para criticar o projeto.
Agora, os senadores também vetaram a conservação voluntária de óvulos pelas mulheres – muitas preferem garantir os seus na juventude para poderem adiar os planos de engravidar, conforme seus projetos pessoais.
Na nova versão do projeto, apenas casais com infertilidade comprovada poderão recorrer a este método ou para evitar a transmissão genética de uma doença grave a um bebê.
Reversão na Assembleia
Para o senador republicano Dominique de Legge, que apresentou o veto à reprodução por mulheres solteiras, a medida se justifica “devido à grande vulnerabilidade a que fica submetida uma pessoa sozinha na educação de uma criança”.
Apesar da decepção das entidades feministas e homossexuais, as restrições dos senadores ainda podem ser revertidas. O presidente da Comissão Especial de Bioética, Alain Milon, pode reintroduzir o artigo 1˚ para uma segunda deliberação na Assembleia Nacional. Na primeira votação, o texto foi aprovado com uma margem estreita, de 10 votos. A última palavra caberá aos deputados.