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Na manhã desta quarta-feira (09), o Parlamento Europeu aprovou o certificado digital europeu sobre a Covid-19, que tem o objetivo de facilitar as viagens dentro da União Europeia (UE), e agora depende dos Estados colocar a iniciativa em prática antes de 1 de julho.
Em uma votação na terça-feira (08), que teve o resultado divulgado nesta quarta, os eurodeputados aprovaram o projeto por 546 votos a favor, 93 contrários e 51 abstenções.
O projeto inclui três documentos que certificam que o portador foi plenamente vacinado contra a covid-19, apresentou resultado negativo em um teste ou é imune depois de ter sido infectado.
Os certificados serão emitidos gratuitamente, em formato digital ou em papel, e devem permitir permitir evitar a imposição de quarentenas nos países de destino e permitir viajar sem restrições.
“Após um tempo recorde de negociações, menos de dois meses, conseguimos”, declarou o eurodeputado socialista espanhol Juan Fernando López Aguilar, relator do texto que, segundo ele, “revive a liberdade de circulação dos cidadãos europeus”.
“É a resposta europeia para acabar com o mosaico de diferentes regras”, afirmou a legisladora centrista francesa Nathalie Colin-Oesterlé.
Durante um debate na terça-feira no Parlamento Europeu em Estrasburgo, o comissário europeu de Justiça, Didier Reynders, estimulou os países do bloco a emitir os certificados de maneira imediata para evitar problemas burocráticos no início do verão (hemisfério norte, inverno no Brasil). De acordo com Reynders, “mais de um milhão de cidadãos já receberam os certificados, e muitos outros receberão nas próximas semanas e meses”.
Bulgária, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Polônia, Lituânia e Espanha já começaram a emitir os documentos. Na França, o passaporte sanitário entrou em vigor nesta quarta-feira.
Embora o projeto se concentre no retorno da livre circulação, os Estados membros podem utilizar os certificados para outros objetivos (como festivais, shows ou eventos esportivos), no âmbito de suas legislações nacionais.
Apesar de uma ampla votação favorável, diversos eurodeputados expressaram reservas sobre a proteção dos dados pessoais. A eurodeputada francesa Michèle Rivasi, da bancada ecológica, afirmou que o projeto “abre um novo risco em termos de rastreabilidade”.
Além disso, este certificado “não está consolidado por testes gratuitos (…) por isso abre caminho para riscos de discriminação”, lamentou a socialista francesa Sylvie Guillaume.
