Na madrugada deste sábado (8), o governo da Itália publicou o decreto com a determinação de vacinação obrigatória contra a Covid-19 das pessoas que tenham mais de 50 anos e os valores das multas para quem não se vacinar – que vão de 100 euros a 1,5 mil euros (de R$ 640 a R$ 9,6 mil).
Conforme o documento, todo o dinheiro arrecadado com as multas irá para o Fundo Nacional de Emergências.
Quem não tiver recebido as três doses das vacinas disponíveis no país até o dia 1º de fevereiro pagará uma multa de 100 euros. A medida vale também para quem fez o ciclo primário, ou seja, as duas aplicações iniciais, mas ainda não tomou o reforço.
O decreto ainda estabelece que, quem não puder tomar a vacina “por razão de absoluta e objetiva impossibilidade”, terá 10 dias para comunicar a Agência de Saúde Local (ASL) mais próxima para não pagar multa. O documento afirma que essa isenção ocorre apenas “em caso de comprovado perigo para a saúde, em relação a condições clínicas específicas e documentadas, atestadas por médico de medicina geral do assistido ou do médico de vacinação”.
A multa sobe para valores entre 600 euros e 1,5 mil euros para os trabalhadores com mais de 50 anos não vacinados até o dia 15 de fevereiro, que atuem em setores em que haja exigência do “super passe verde” e que tentarem ir ao local de emprego.
Atualmente, a obrigatoriedade da imunização atinge profissionais da saúde, da educação e de segurança.
Além disso, quem não apresentar o certificado reforçado – que considera apenas a vacinação e a cura recente (até 180 dias) – a partir do dia 15 do mesmo mês terá considerada a ausência como uma falta injustificada e ficará sem receber salário pelo período de não regularização da situação sanitária. Contudo, a pessoa não pode ser demitida.
Outra categoria de multa é para os donos de empresas ou gestores de setores públicos que permitirem que funcionários não vacinados trabalhem normalmente de maneira presencial. Nesse caso, os valores são de 400 euros a mil euros.
Essa faixa de valor também será aplicada nas pessoas que tentarem acessar serviços sem o passe verde exigido. Na Itália, há dois tipos de certificado: o passe verde normal – que inclui dados de vacinação ou cura recente ou um teste negativo realizado entre 72h e 48 horas antes, dependendo do tipo de exame – e o “super passe verde” – que considera apenas a vacina e a cura recente.
A partir de 20 de janeiro, quem não tiver o certificado reforçado, precisará apresentar o documento simples mais um teste negativo para acessar cabeleireiros, barbeiros ou centros de estética. No dia 1º de fevereiro, também serão incluídos locais de serviço público, bancários ou financeiros.
Com Ansa