Um tribunal federal de apelações levou na segunda-feira (17) uma decisão sobre a estrita lei de aborto do Texas, nos Estados Unidos para a Suprema Corte do estado, de maioria republicana, causando outra derrota aos oponentes e levantando suas preocupações de que a proibição quase total de abortos permanecerá intacta no futuro próximo. .
A lei do Texas que proíbe o aborto quando a atividade cardíaca é detectada – geralmente cerca de seis semanas, antes que algumas mulheres saibam que estão grávidas – está em vigor desde setembro. Em dezembro, a Suprema Corte dos EUA manteve a lei em vigor e permitiu que apenas uma pequena contestação contra as restrições prosseguisse.
Os provedores de aborto queriam que seu processo fosse enviado de volta a um tribunal federal em Austin, que até agora foi o único a bloquear as restrições – embora por apenas alguns dias. Em vez disso, o 5º Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA , em uma decisão de 2 a 1, encaminhou o caso para a Suprema Corte do Texas, que é inteiramente controlada por nove juízes republicanos.
Não há previsão de quando a Suprema Corte do Estado poderá assumir o caso.
A Suprema Corte sinalizou no mês passado em um caso separado fora do Mississippi que iria reverter os direitos ao aborto e possivelmente anular sua decisão histórica Roe vs. Wade , em uma decisão que é esperada ainda este ano.
