O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, assinou uma lei que confisca bens ou propriedades russas instaladas no território da Ucrânia. Ela foi sancionada nesta quinta-feira (10)
O parlamento ucraniano aprovou o projeto de lei na quinta-feira passada (03). A decisão foi divulgada no portal oficial do parlamento da Ucrânia.
Conforme a lei, o governo pode sugerir a remoção forçada de bens ou propriedades de titularidade da Federação Russa.
O Conselho Nacional de Segurança da Ucrânia é o responsável pelas transferências dos bens russos para a propriedade estatal sem compensação monetária.
“A apreensão forçada de objetos e os direitos de propriedade da Rússia na Ucrânia é realizada sem qualquer compensação (reembolso) de seu valor, dada a guerra agressiva em grande escala que a Federação Russa desencadeou e está lutando contra o povo ucraniano”, diz o comunicado do parlamento.