Uma nova legislação aprovada por unanimidade na terça-feira (5) pela Assembleia Nacional da Nicarágua gerou forte preocupação entre opositores, juristas e organizações civis. A...
O governo federal negou nesta sexta-feira (13) qualquer intenção de realizar confisco de dinheiro em contas bancárias para compensar a desoneração da folha de...
A publicação de um decreto pela prefeitura de Canoas, que “determina a requisição administrativa de bens particulares em razão da necessidade de enfrentamento da...
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, assinou uma lei que confisca bens ou propriedades russas instaladas no território da Ucrânia. Ela foi sancionada nesta...