O deputado venezuelano, Juan Requesens, foi condenado a oito anos de prisão pelo crime de conspiração, segundo seu advogado de defesa, Joel García, nesta quinta-feira (4) em Caracas.
A esta hora saliendo de la audiencia de juicio de @JuanRequesens quien fue condenado a 8 años por el delito de Conspiración. En las próximas horas me reuniré con su familia para próximas acciones. Seguiremos informando
— Joel García (@joelgarcia69) August 4, 2022
García denunciou que a justiça chavista violou, mais uma vez, o princípio da publicidade e da participação cidadã ao impedir a entrada do público e familiares dos acusados e qualificou o processo como “arbitrariedade”. Durante uma entrevista à Rádio Unión, o advogado disse que vai recorrer desta sentença e alertou que com este julgamento não foi possível provar que o líder foi responsável pelos crimes de que é acusado.
“O Ministério Público não conseguiu provar sua responsabilidade em nenhum dos sete crimes pelos quais você foi acusado. O juiz não tem como te condenar e você tem que ser absolvido, mas nossa justiça está sequestrada “, escreveu Garcia no Twitter.
El Ministerio Público @JuanRequesens no pudo demostrar tu responsabilidad en ninguno de los 7 delitos por los que fuiste acusado. La juez no tiene como condenarte y debes ser absuelto, pero nuestra justicia está secuestrada. pic.twitter.com/C9lJW8iNF2
— Joel García (@joelgarcia69) August 3, 2022
O líder da oposição na Venezuela, Juan Guaidó, criticou a decisão da justiça venezuelana e expressou que a ditadura de Maduro sequestrou Requesens e o mantém privado de sua liberdade “como mecanismo de perseguição de toda uma sociedade que resiste “.
Juan Requesens es Diputado de la AN, un luchador por la democracia, amigo, padre, hijo y un venezolano que jamás se va a rendir por sus convicciones.
La dictadura lo secuestro y mantiene privado de su libertad como mecanismo de persecución a toda una sociedad que resiste. https://t.co/Xtn5BoHjSK — Juan Guaidó (@jguaido) August 4, 2022
“O direito de defesa está minado e não há intenção do regime de modificar seu comportamento repressivo e muito menos restaurar o estado de direito”, disse o advogado e ex-embaixador da Venezuela, Emilio Figueredo, sobre a sentença contra Requesens.
Se puede visualizar con la reciente sentencia contra Requesens y otros presos políticos en la que el derecho a la defensa está mermado, que no hay ninguna intención del régimen de modificar su conducta represiva y mucho menos restablecer el estado de derecho
— Emilio Figueredo (@efigueredop) August 4, 2022
O ex-parlamentar Juan Pablo Guanipa destacou que o condenado hoje “é um venezuelano excepcional, íntegro, autêntico e comprometido com a libertação da Venezuela e o resgate da democracia ” . Ele afirmou que a sentença não está em conformidade com a verdade ou a justiça.
Requesens, que foi preso em agosto de 2018 por sua suposta ligação com o suposto ataque contra o ditador venezuelano Nicolás Maduro em ato público, está detido em casa há vários meses, onde agora se presume que ele cumprirá sua pena.
O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas descreveu sua detenção como arbitrária e recomendou sua libertação.
Em 8 de agosto de 2018, o Supremo Tribunal de Justiça declarou o procedimento de acusação de Requesens e, segundo nota divulgada pelo próprio órgão, havia “elementos condenatórios suficientes para estimar o cometimento de crimes de natureza permanente” pelo deputado.
Requesens enfrentou duas acusações por homicídio frustrado e outras cinco por posse de arma de fogo, terrorismo, traição, conspiração para cometer um crime e incitação pública .
Depois de cumprir dois anos preso no Helicoide, sede do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) aguardando julgamento, foi solto por medida humanitária em agosto de 2020.
