A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) ordenou nesta terça-feira (5) que o Estado da Nicarágua liberte 45 pessoas detidas durante a crise sociopolítica que o país atravessa e que organizações não governamentais identificam como presos políticos.
O presidente da Corte Interamericana, Ricardo Pérez , leu em ato veiculado na internet uma resolução unânime do tribunal em que aceita as medidas provisórias solicitadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
“O Tribunal verifica que nesta matéria as condições em que se encontram os 45 detidos mostram a extrema gravidade e urgência que se materializam riscos à saúde, integridade e vida devido às condições precárias de detenção, seu estado de saúde, a falta de acesso a medicamentos, a falta de alimentação adequada e as agressões e ameaças sofridas”, disse Manrique.
Nas medidas de resolução, a Corte Interamericana “exige ao Estado que proceda à libertação imediata” das 45 pessoas detidas em 8 centros penitenciários .
Além disso, ordena que o Estado “ adote medidas para proteger efetivamente a vida, a integridade e a liberdade pessoal das unidades familiares ” dos detidos e “ adote imediatamente medidas para proteger a vida, o acesso à saúde, a integridade e a liberdade pessoal dos detidos ” .”
Os beneficiários das medidas são: Jhon Cristopher Cerna, Fanor Alejandro Ramos, Edwin Antonio Hernández, Víctor Manuel Soza, Michael Rodrigo Samorio, Néstor Eduardo Montealto, Francisco Xavier Pineda, Manuel de Jesús Sobalvarro, Richard Alexander Saavedra, Luis Carlos Valle, Víctor Manuel Diaz, Nilson José Membreño, Edward Enrique Lacayo, Maycol Antonio Arce, María Esperanza Sánchez, Karla Vanessa Escobar.
Além disso, Samuel Henry Gonzalez, Maurice Javier Valencia, Jorge Adolph Garcia, Leyving Eliezer Chavarria, Carlos Antonio Lopez, Lester Jose Selva, Elisha de Jesus Castro, Kevin Roberto, Jose Manuel Urbina, Benjamin Ernesto Gutierrez, Yubrank Miguel Suazo, Yoel Ibzan Sandino , Jose Alexander Quintanilla, Marvin Antonio Castellon.
Lázaro Ernesto Rivas, Gustavo Adolph Mendoza, Denis Antonio Garcia, Danny De Los Angeles Garcia, Steven Moses Mendoza, Wilber Antonio Prado, Walter Antonio Montenegro, Max Alfredo Silva, Gabriel Renan Ramirez, Wilfredo Alejandro Brenes, Marvin Samir Lopez, Irving fecham a lista Isidro Larios, Roger Abel Reyes, José Antonio Peraza e Rússia Evelyn Pinto.