O Estado brasileiro, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), pediu desculpas formais nesta sexta-feira (26) por violações de direitos humanos relacionadas à morte de...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) ordenou nesta terça-feira (5) que o Estado da Nicarágua liberte 45 pessoas detidas durante a crise sociopolítica...
Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade recorreu à Corte Interamericana de Direitos Humanos para denunciar o Supremo Tribunal Federal. A entidade, formada por membros de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a soltura do ex-prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella, que...