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Um tribunal no sudeste dos Estados Unidos derrubou a chamada lei do “batimento cardíaco fetal” da Carolina do Sul , que proíbe o aborto a partir das seis semanas de gravidez.
A Suprema Corte da Carolina do Sul emitiu sua decisão na quinta-feira, chamando a proibição de uma “restrição irracional” que “viola o direito constitucional da mulher à privacidade”.
A lei foi anulada por uma estreita votação de três a dois, com a maioria do lado dos reclamantes: dois médicos da Carolina do Sul, uma clínica para mulheres na cidade de Greenville e a organização sem fins lucrativos Planned Parenthood.
“Esta é uma vitória monumental no movimento para proteger o aborto legal no Sul”, disse a filial da organização sem fins lucrativos no Atlântico Sul no Twitter. “Nós, assim como nossos parceiros, continuaremos nossa luta para bloquear qualquer projeto de lei que permita que os políticos interfiram nas decisões privadas de saúde das pessoas.”
Enquanto isso, o governador republicano da Carolina do Sul, Henry McMaster, criticou a decisão como um exagero judicial, dizendo que a decisão era contrária à vontade dos eleitores no estado predominantemente vermelho.
“Nossa Suprema Corte estadual encontrou um direito em nossa Constituição que nunca foi pretendido pelo povo da Carolina do Sul. Com esta opinião, o Tribunal claramente excedeu sua autoridade”, escreveu ele no Twitter.
A Lei de Batimentos Cardíacos Fetais e Proteção contra o Aborto da Carolina do Sul foi originalmente aprovada em fevereiro de 2021, com os republicanos elogiando o projeto como uma “vitória tremenda”.
“Se isso for confirmado pelos tribunais, teremos salvado milhares de vidas na Carolina do Sul todos os anos”, disse Shane Massey, líder da maioria no Senado estadual.
A lei exigia que as pacientes que buscam um aborto fizessem um ultrassom para detectar o que a lei chamava de “batimento cardíaco fetal”. Se tal atividade fosse detectada, o aborto não poderia prosseguir, exceto em casos de estupro, incesto ou perigo de vida para os pais.
Mas médicos e defensores do aborto contestaram termos como “batimentos cardíacos fetais”, dizendo que as oscilações capturadas em ultrassons durante as primeiras semanas de gravidez não são batimentos cardíacos, mas sim atividade elétrica em células que eventualmente se tornarão tecido cardíaco.
