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Guillermo Lasso alega crise de insegurança e autoriza o porte de armas no Equador para defesa pessoal

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Após mais de uma década de proibição, o Equador liberou o porte de armas de fogo. Esta é uma das últimas medidas de emergência tomadas pelo presidente do Equador, Guillermo Lasso, diante da crise de insegurança que o país atravessa.

Em 2011, durante o governo de Rafael Correa, o então presidente emitiu um decreto que proibia o porte e porte de armas de fogo para civis como precaução para manter a segurança cidadã. Isso mudou um pouco em 2018, quando uma decisão do Comando Conjunto das Forças Armadas ratificou a proibição do porte civil de armas em nível nacional, embora tenha autorizado os centros de controle de armas a gerenciar as autorizações para o uso de armas em alguns setores.

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No sábado (2), o presidente revogou a decisão de 2011 e liberalizou a posse e porte de armas por pessoas físicas. O direito de portar armas seria gerido pelo Sistema Nacional de Controle de Armas e reservado para pessoas de nacionalidade equatoriana e sob o controle do Comando Conjunto das Forças Armadas, que é o comando militar máximo para administração e coordenação dos ramos militares no Equador.

De acordo com o decreto assinado pelo presidente, quem quiser portar uma arma deve atender a vários requisitos legalmente estabelecidos, como ter idade mínima de 25 anos ; obter certificados psicológicos e toxicológicos do Ministério da Saúde Pública; além de atestado de perícia no manejo e uso da arma expedido pelo Ministério da Defesa Nacional; não ter sentenças definitivas para a prática de um crime; não registrar histórico de violência contra a mulher ou membros do núcleo familiar; e outros estabelecidos pelo Ministério da Defesa Nacional e Comando Conjunto.

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Lasso explicou em entrevista à imprensa local que o porte de armas será regulamentado e que tomou essa decisão a pedido dos cidadãos.

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