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Título 42: Norma que permitia expulsão de migrantes é suspensa nos EUA

O Título 42, norma que permitiu a expulsão de 2,8 milhões de migrantes dos Estados Unidos (EUA) desde o início da pandemia, foi suspenso na madrugada de hoje (12), aumentando o receio de uma grande crise migratória.

Em vigor desde março de 2020, a norma, implementado pelo ex-presidente Donald Trump e mantido pela administração de Joe Biden, deixou de vigorar à meia-noite (hora local).

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A resolução permitia que as forças de segurança enviassem rapidamente os requerentes de asilo de volta às fronteiras norte-americanas, com a justificativa de impedir a propagação do novo coronavírus.

Embora o Título 42 tenha impedido muitos migrantes de pedir asilo, não trouxe consequências legais, encorajando tentativas consecutivas de entrada.

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Migrantes que cheguem aos Estados Unidos a partir da meia-noite estarão sujeitos ao Título 8, norma que historicamente rege o processo de migração.

“Presumivelmente não terão direito a asilo e estarão sujeitos a consequências mais graves por entrada ilegal, incluindo uma proibição mínima de cinco anos e potencial processo criminal”, disse nessa quinta-feira (11) o secretário de Segurança Interna.

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“Não acreditem nas mentiras dos traficantes de pessoas. A fronteira sul do país não está aberta”, acrescentou Alejandro Mayorkas.

Milhares de migrantes encontravam-se ontem na fronteira do México, na esperança de conseguir entrar nos Estados Unidos nas últimas horas que antecederam o fim do Título 42, algo que muitos temiam dificultar o processo de asilo.

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Joe Biden vem anunciando novas políticas para substituir o Título 42, incluindo a repressão das travessias ilegais e a criação de meios legais para os migrantes que se inscrevam online arranjem um patrocinador e se submetam à verificação de antecedentes.

Se forem bem-sucedidas, as reformas poderão alterar fundamentalmente a forma como os migrantes chegam à fronteira EUA-México.

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O próprio chefe de Estado norte-americano admitiu que a fronteira sul será “caótica por um tempo”.

Alejandro Mayorkas disse que foi reforçado o efetivo na região fronteiriça: “Estamos aumentando para 24 mil os agentes da Patrulha de Fronteira, 4 mil militares, mil funcionários e juízes de asilo”.

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Mayorkas confirmou que espera grande número de detenções de migrantes ilegais na fronteira com o México, números que já começaram a aumentar nas últimas horas do Título 42.

O secretário mencionou as medidas que o governo Biden adotou nas últimas semanas para enfrentar o que se prevê ser uma grande crise migratória. Garantiu que seu país está aplicando consequências mais duras para quem entra irregularmente nos Estados Unidos.

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“Durante a primeira metade deste ano fiscal, expulsamos mais de 665 mil pessoas, estamos autorizando dezenas de voos de deportação todas as semanas e continuamos a aumentá-los”, disse Mayorkas.

*Com informações de Agência RTP

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