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Neste sábado (21), jornalistas, artistas, escritores, ativistas, profissionais da tecnologia e acadêmicos uniram forças para lançar um manifesto em defesa da liberdade de expressão. O documento, assinado por 141 indivíduos, ressalta a crescente ameaça à liberdade de expressão em todo o mundo, que coloca em risco “as normas democráticas centenárias”.
O manifesto destaca que agentes governamentais, empresas de mídia social, universidades e organizações não governamentais estão cada vez mais envolvidos na tarefa de “monitorar os cidadãos e silenciar suas vozes”. Esses esforços coordenados em grande escala são frequentemente denominados como o “complexo industrial da censura”.
O texto menciona países e instituições que fazem parte desse “complexo industrial da censura”, incluindo a Índia, a Turquia, a Alemanha e o Supremo Tribunal Federal do Brasil. Os signatários afirmam que “o Legislativo da Alemanha e o STF do Brasil estão criminalizando o discurso político”.
“Em outros países, medidas como o Projeto de Lei de ‘Discurso de Ódio’ da Irlanda, o Ato de Crime de Ódio da Escócia, o Projeto de Lei de Segurança Online do Reino Unido e o Projeto de Lei da ‘Desinformação’ da Austrália ameaçam restringir severamente a expressão e criar um efeito inibidor”, diz o texto.
O grupo afirma que a desinformação é “um problema real”, mas que as agências criadas para combater esse problema estão, na verdade, criando censura aos usuários nas redes sociais. “A expressão aberta é o pilar central de uma sociedade livre e é essencial para responsabilizar governos, empoderar grupos vulneráveis e reduzir o risco de tirania”, declaram, em nota.
O manifesto ainda destaca que a “censura em nome de ‘preservar a democracia” inverte o sistema e cria um “controle ideológico”, além de ser “contaproducente”, uma vez que “semeia desconfiança, incentivo à radicalização e deslegitima o processo democrático”.
O grupo afirma que a “liberdade de expressão é essencial para garantir nossa segurança contra abusos de poder do Estado” e elencou 3 pontos importantes nessa luta:
Pedimos aos governos e organizações internacionais que cumpram as suas responsabilidades para com o povo e defendam o artigo 19 da DUDH (Declaração Universal dos Direitos Humanos);
Pedimos às corporações de tecnologia que se comprometam a proteger a praça pública digital conforme definido no artigo 19 da DUDH e se abstenham de censura politicamente motivada, censura de vozes dissidentes e censura de opinião política;
Pedimos ao público em geral que se junte a nós na luta para preservar os direitos democráticos do povo.
As alterações legislativas não são suficientes. Também devemos construir uma atmosfera de liberdade de expressão desde a base, rejeitando o clima de intolerância que incentiva a autocensura e que cria conflitos pessoais indesejados para muitos. Em vez de medo e dogmatismo, recomendamos abraçar a investigação e o debate.
Entre os signatários do manifesto estão:
Matt Taibbi, jornalista – USA
Steven Pinker, psicólogo – Harvard, USA
Julian Assange, editor e fundador do Wikileaks – Austrália
Tim Robbins, ator e cineasta – USA
Nadine Strossen, professor de direito – USA
Glenn Loury, economista – USA
Richard Dawkins, biólogo – Reino Unido
John Cleese, comediante e acrobata – Reino Unido
Jeffrey Sachs – Columbia University, USA
Oliver Stone, cineasta – USA
Edward Snowden, Whistleblower – USA
Greg Lukianoff, presidente e CEO da Foundation for Individual Rights and Expression – USA
Glenn Greenwald, jornalista – USA
Claire Fox, fundador da Academy of Ideas – Reino Unido
Jordan B. Peterson, psicólogo e escritor – Canadá
Niall Ferguson, historiador – Stanford, Reino Unido
Matt Ridley, jornalista e autor – Reino Unido
Melissa Chen, jornalista – Cingapura/USA
