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O Supremo Tribunal do Colorado decidiu nesta terça-feira que Donald Trump é inelegível para as eleições presidenciais de 2024 devido às suas ações durante as eleições de 2020 e determinou a retirada do seu nome nas primárias republicanas no Estado.
A desqualificação, feita com base na 14ª Emenda da Constituição dos EUA, está relacionada ao motim do Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
A decisão de terça-feira, por 4 a 3, foi suspensa até 4 de janeiro devido a possíveis apelações. Três juízes da Suprema Corte do Colorado discordaram.
“A Suprema Corte do Colorado emitiu esta noite uma decisão completamente errada e iremos rapidamente apresentar um recurso à Suprema Corte dos Estados Unidos e um pedido simultâneo para a suspensão desta decisão profundamente antidemocrática. Temos plena confiança de que a Suprema Corte dos EUA decidirá rapidamente em nosso favor e finalmente por fim a esses processos antiamericanos”, acrescentou o porta-voz da campanha Trump, Steven Cheung.
Em uma decisão anterior, a juíza distrital do Colorado, Sarah B. Wallace, permitiu que Trump permanecesse nas urnas, mas concluiu que Trump “se envolveu em uma insurreição” por seu papel no motim de 6 de janeiro no Capitólio.
A secretária de Estado do Colorado, Jena Griswold, disse em comunicado que “continuará a seguir as orientações do tribunal sobre esta importante questão”.
“A Suprema Corte do Colorado decidiu que Donald Trump está impedido de votar no Colorado por incitar a insurreição de 6 de janeiro e tentar anular as eleições presidenciais de 2020. Esta decisão pode ser apelada”, escreveu Griswold.
A 14ª Emenda afirma: “Ninguém poderá ser senador ou representante no Congresso, ou eleitor de presidente e vice-presidente, ou ocupar qualquer cargo, civil ou militar, nos Estados Unidos, ou em qualquer estado, que, tendo anteriormente assumido um juramento, como membro do Congresso, ou como funcionário dos Estados Unidos, ou como membro de qualquer legislatura estadual, ou como funcionário executivo ou judicial de qualquer Estado, para apoiar a Constituição dos Estados Unidos, deverá ter contratado em insurreição ou rebelião contra o mesmo, ou dado ajuda ou conforto aos seus inimigos. Mas o Congresso pode, por voto de dois terços de cada Câmara, remover tal deficiência.
Ações judiciais de desqualificação relacionadas à aparição de Trump nas urnas estão pendentes em 13 estados, incluindo Texas, Nevada e Wisconsin.
