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Nesta quinta-feira, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos reclassificou formalmente a maconha como uma droga menos perigosa, marcando uma mudança histórica na política antidrogas americana que durou várias gerações.
Uma proposta de regulamentação enviada ao registro federal reconhece os usos medicinais da cannabis e admite que ela tem menos potencial de abuso do que algumas das drogas mais perigosas do país. O plano aprovado pelo Procurador-Geral Merrick Garland não legaliza diretamente a maconha para uso recreativo.
Após a decisão, o presidente Joe Biden afirmou que “muitas vidas foram interrompidas por nossa abordagem falha em relação à maconha. Portanto, hoje, o Departamento de Justiça está dando o próximo passo para reclassificar a maconha da Lista I para uma droga da Lista III sob a lei federal.”
“Neste momento, a maconha tem uma classificação mais alta do que o fentanil e a metanfetamina – as duas drogas que impulsionam a epidemia de overdose nos Estados Unidos. Isso não faz sentido”, considerou o presidente democrata.
Ele acrescentou que “a meu pedido, e guiados pela ciência e pela evidência, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) e o Departamento de Justiça (DOJ) estudaram o uso medicinal da droga e seu potencial de abuso e dependência, recomendando sua reclassificação, concluindo que a reclassificação eliminaria barreiras para pesquisas críticas.”
“Ninguém deveria ir para a prisão apenas por consumir ou possuir maconha. O anúncio de hoje se baseia no trabalho que já fizemos para perdoar um número recorde de delitos federais por simples posse de maconha. Estou comprometido a corrigir esses erros históricos. Dou minha palavra”, concluiu.
A Administração para o Controle de Drogas (DEA, na sigla em inglês) receberá comentários do público sobre a proposta de mudar a maconha de sua classificação atual como droga da Lista I, ao lado da heroína e do LSD, para a Lista III, junto com a ketamina e alguns esteroides anabolizantes.
A mudança ocorre após uma recomendação do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, que iniciou uma revisão do status da droga a pedido do presidente Joe Biden em 2022.
Biden também se mobilizou para perdoar milhares de pessoas condenadas a nível federal por simples posse de maconha e pediu aos governadores e líderes locais que tomem medidas semelhantes para apagar as condenações.
O anúncio pode ajudar Biden, democrata, a aumentar seu apoio, especialmente entre os eleitores mais jovens.
A notificação da proposta de regulamentação enviada ao registro federal inicia um período de comentários de 60 dias, seguido de uma possível revisão por parte de um juiz administrativo, um processo potencialmente longo.
Biden e um número crescente de legisladores dos dois principais partidos políticos têm pressionado para que a DEA tome uma decisão, já que a maconha está cada vez mais despenalizada e aceita, sobretudo pelos mais jovens.
O U.S. Cannabis Council, um grupo comercial, aplaudiu a mudança proposta, dizendo que “sinalizaria uma mudança tectônica longe das políticas falhas dos últimos 50 anos”.
Os dados disponíveis revisados pelo HHS mostram que, embora a maconha “esteja associada a uma alta prevalência de abuso”, esse potencial está mais alinhado com outras substâncias da Lista III, segundo a norma proposta.
As recomendações do HHS são vinculantes até que o esboço da norma seja apresentado, e Garland concordou com elas para iniciar o processo.
No entanto, a DEA ainda não se pronunciou sobre a classificação da maconha e espera obter mais informações durante o processo de elaboração de normas, conforme o documento.
As drogas da Lista III continuam sendo substâncias controladas e sujeitas a normas e regulamentos, e as pessoas que trafiquem com elas sem permissão ainda podem enfrentar ações penais federais.
Alguns críticos afirmam que a DEA não deveria mudar a classificação da maconha, dizendo que a reclassificação não é necessária e poderia resultar em efeitos colaterais prejudiciais. Outros argumentam que a maconha deveria ser tratada como o álcool.
Nos últimos anos, a política federal em matéria de drogas ficou atrás da de muitos estados, 38 dos quais já legalizaram a maconha para fins medicinais e 24 legalizaram seu uso recreativo. Isso contribuiu para o rápido crescimento da indústria da maconha, com um valor estimado de quase 30 bilhões de dólares.
A flexibilização da regulamentação federal poderia reduzir a carga fiscal, que pode ser de 70% ou mais para as empresas de maconha, segundo grupos do setor. Também poderia facilitar a pesquisa sobre a maconha, já que é muito difícil realizar estudos clínicos autorizados sobre substâncias da Lista I.
(Com informações da AP)
