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Nesta quinta-feira (16), o governador Greg Abbott, do estado do Texas, nos Estados Unidos, concedeu um perdão a um homem previamente condenado por homicídio em conexão com um incidente ocorrido durante uma manifestação do movimento “Black Lives Matter” em 2020.
O movimento “Black Lives Matter” é uma iniciativa que se opõe à violência policial e ao racismo.
Em 2023, o indivíduo em questão recebeu uma sentença de 25 anos de prisão, mas agora foi concedido o perdão, permitindo sua libertação e o restabelecimento de seus direitos de posse de armas.
O incidente em questão ocorreu durante uma manifestação em Austin, Texas, em julho de 2020, em meio a uma série de protestos do “Black Lives Matter” desencadeados pela morte de George Floyd, um homem negro, sob custódia policial em Minneapolis.
Durante o evento, um manifestante, Garrett Foster, foi fatalmente baleado por Daniel Perry, que estava dirigindo próximo ao local da manifestação. Durante o julgamento, os promotores alegaram que Perry poderia ter evitado o confronto, enquanto a defesa argumentou que ele agiu em legítima defesa.
O debate sobre autodefesa nos Estados Unidos é complexo, com diferentes interpretações legais entre os estados. No caso do Texas, as leis favorecem a doutrina de “fique no seu lugar”, permitindo o uso de força letal em certas circunstâncias.
A decisão do governador Abbott de conceder o perdão foi criticada por alguns, incluindo o promotor Jose Garza, que a considerou um desrespeito ao sistema legal do estado. O Comitê de Indultos e Liberdade Condicional do Texas havia recomendado previamente o perdão para Perry, uma decisão que foi seguida pelo governador.
Abbott já havia indicado anteriormente sua intenção de conceder o perdão se o comitê o recomendasse, sendo ele mesmo responsável pela nomeação dos membros do comitê.