O presidente dos Estados Unidos, Donald J. Trump, concedeu indultos ou comutou sentenças de 26 pessoas nos últimos dias. A lista inclui desde ex-parlamentares...
Pelo segundo ano consecutivo, os presos envolvidos nos atos de vandalismo contra os Poderes em Brasília, ocorridos em 8 de janeiro, não terão direito...
Nesta quinta-feira (16), o governador Greg Abbott, do estado do Texas, nos Estados Unidos, concedeu um perdão a um homem previamente condenado por homicídio...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu levar para julgamento diretamente no plenário da Corte a ação da Procuradoria-Geral da...
O Ministério Público Federal (MPF) requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade de regra prevista no Decreto 11.302/2022 que concede indulto...