Na tarde desta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento para derrubar o decreto de indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
Nesta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir o julgamento das ações que questionam a validade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Nunes Marques, votaram para manter o indulto presidencial concedido em 21 de abril de...
Nesta quarta-feira (03), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento da validade do decreto de indulto dado pelo ex-presidente Jair...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quinta-feira (27) o julgamento que vai discutir a legalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair...
Em caráter provisório, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, decidiu suspender o indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos...
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra o mais recente indulto de...
Nesta sexta-feira (23), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), defendeu o indulto de Natal assinado pelo seu pai, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que concede...