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O parlamento da Rússia está considerando uma legislação que tornaria ilegal a “recusa consciente de ter filhos”. O projeto de lei da Duma de Estado, a câmara baixa do parlamento russo, prevê multas de 400 mil rublos (cerca de R$ 21 mil) para quem promover a ideia de não ter filhos. A multa pode aumentar para 800 mil rublos (cerca de R$ 43 mil) se o autor da propaganda for um funcionário público ou até 5 milhões de rublos (cerca de R$ 269 mil) se a mensagem vier de uma empresa.
Somente pessoas com crenças religiosas aprovadas (como os membros da Igreja Ortodoxa Russa), problemas de saúde graves ou que tenham sido vítimas de violência sexual poderão “recusar gerar um filho”. Entretanto, indivíduos que defendam casualmente a decisão de não ter filhos nas redes sociais estarão sujeitos a essas novas leis.
O presidente da Duma, Vyacheslav Volodin, afirma que a proposta de lei está mais relacionada aos “valores familiares tradicionais” do que à queda na taxa de natalidade da Rússia e ao alto número de mortes entre os jovens soldados que lutam na invasão da Ucrânia. Ele criticou grupos nas redes sociais que demonstram desrespeito pela maternidade e paternidade, alegando que uma “família grande e unida é a base de um estado forte”.
A nova legislação abrange postagens em redes sociais, internet, mídias tradicionais, filmes, livros e publicidade. O porta-voz do presidente Vladimir Putin, Dmitry Peskov, declarou apoio à iniciativa, destacando que a “taxa de natalidade catastrófica” da Rússia é um problema urgente.
Recentemente, Putin instruiu seu governo a criar condições para tornar “ter muitos filhos uma tendência novamente, como era antes, com famílias de sete ou dez pessoas”. Na semana passada, foi anunciado que um novo indicador de desempenho no trabalho será se funcionárias estão grávidas, e os empregadores foram incentivados a oferecer “pausas conjugais” durante o expediente.
O Kremlin afirma que existe um movimento “child-free” organizado que ameaça o futuro da nação, citando alguns grupos nas redes sociais como evidência dessa suposta conspiração. “Essas ações já foram tomadas anteriormente contra a propaganda LGBTQ+ e a reatribuição de gênero”, disse Volodin em seu discurso na Duma.
Essa nova legislação, apresentada ao parlamento na quarta-feira, baseia-se em uma lei de 2022 que proíbe a “propaganda LGBT”. A aplicação dessa lei criminalizou efetivamente qualquer expressão ou manifestação pública de identidade homossexual ou trans.
Além disso, a Duma está considerando um novo projeto de lei que proíbe abortos em clínicas particulares, permitindo apenas que clínicas controladas pelo estado realizem o procedimento em casos em que a gravidez represente uma grave ameaça à vida da mãe, ou em situações de incesto ou estupro. Este procedimento só poderá ser realizado até a nona semana após a concepção, em vez das atuais 12 semanas.
Dados demográficos recentes revelaram que a taxa de natalidade da Rússia caiu para seu nível mais baixo desde o fim da União Soviética. No ano passado, a população do país realmente diminuiu, com cerca de 1,3 milhão de pessoas falecendo e apenas 1,26 milhão de crianças nascendo para substituí-las.