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Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta terça-feira (15), conclui que o governo de Nicolás Maduro cometeu crimes contra a humanidade antes, durante e após as eleições presidenciais de julho de 2024 na Venezuela. A investigação, conduzida pela Missão de Determinação dos Fatos da ONU, revela uma série de violações de direitos humanos cometidas pelo governo, forças de segurança e grupos civis armados pró-governo.
O documento amplia as conclusões de um relatório anterior, apresentado em 20 de setembro ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, e detalha a repressão sistemática e coordenada contra opositores ao regime de Maduro. Entre as violações documentadas estão detenções arbitrárias, tortura, desaparecimentos forçados e violência sexual, práticas que visaram silenciar qualquer oposição ao governo.
De acordo com o relatório, o governo venezuelano utilizou o que foi descrito como uma “máquina de repressão” para criar um clima de medo generalizado entre a população. A partir de outubro de 2023, já em um contexto eleitoral, as autoridades começaram a reativar esse mecanismo repressivo com o objetivo de enfraquecer a oposição política organizada.
Após as eleições de 28 de julho de 2024, a repressão se intensificou, tornando-se mais violenta, com o objetivo claro de silenciar qualquer forma de dissidência. “A repressão exercida por agentes estatais e grupos privados, com a conivência do Estado, gerou um clima de medo generalizado na população”, aponta o relatório.
Entre as vítimas das violações documentadas pela ONU estão crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, que enfrentaram ameaças e tortura. O relatório destaca que os menores de idade não têm recebido as medidas especiais de proteção exigidas pelo direito internacional, o que agrava ainda mais a situação.
A missão da ONU relata que muitas das pessoas detidas foram ameaçadas e torturadas para que se autoincriminassem em crimes graves, como terrorismo, sem a presença de advogados e sem provas suficientes para sustentar tais acusações. Esse cenário coloca as vítimas em uma posição de vulnerabilidade extrema, tornando-as alvos fáceis da repressão estatal.
Com base nas evidências levantadas, o relatório conclui que há motivos razoáveis para acreditar que as violações e crimes cometidos durante o período eleitoral são uma continuação de práticas que a ONU já havia caracterizado em relatórios anteriores como crimes contra a humanidade.
“Essas condutas ocorreram como parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil, em cumprimento de uma política estatal destinada a silenciar, desencorajar e suprimir a oposição ao governo do presidente Maduro”, afirma o documento da ONU.
A comunidade internacional tem acompanhado de perto a situação na Venezuela, e este relatório da ONU reforça as críticas sobre o governo de Nicolás Maduro e sua atuação repressiva. Organizações de direitos humanos e governos estrangeiros devem reagir com novas sanções ou medidas diplomáticas contra o regime venezuelano, à medida que as evidências de crimes contra a humanidade continuam a se acumular.
O governo de Maduro, no entanto, tem consistentemente negado as acusações e rechaçado os relatórios da ONU, alegando interferência internacional em assuntos internos do país.
