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Mais de 150 militares dos Estados Unidos já estão na base naval de Guantánamo, em Cuba, para preparar a ampliação do centro de detenção de imigrantes indocumentados, onde o presidente Donald Trump prevê instalar 30.000 camas.
Segundo o Comando Sul dos EUA, “mais de 150 militares” estão na base naval apoiando a operação, após Trump ter assinado um memorando na última quarta-feira para que o Pentágono e o Departamento de Segurança Nacional expandissem “até sua plena capacidade” o centro de migrantes da base.
Entre os militares destacados estão fuzileiros navais e outros membros do Comando Sul dos EUA, responsável pela América Latina.
Na quarta-feira, ao assinar o memorando para ampliar a capacidade do centro de migrantes em Guantánamo, Trump afirmou que a medida busca “deter os piores imigrantes ilegais criminosos que representam uma ameaça para o povo americano”.
O Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE) opera há décadas na base militar de Guantánamo um centro de detenção para imigrantes, administrado de forma independente da prisão destinada a suspeitos de terrorismo.
Tom Homan, o responsável pela fronteira sob o governo Trump, esclareceu na semana passada que o ICE continuará sendo a agência responsável pela operação do centro de detenção com 30.000 camas.
Os migrantes que até agora chegam à base de Guantánamo são aqueles que as autoridades americanas interceptam no mar quando tentam alcançar as costas dos EUA, principalmente vindos de Cuba e Haiti.
Segundo o Washington Post, o maior centro do ICE tem cerca de 2.000 camas para deportados, o que significa que se as 30.000 camas previstas forem alcançadas, o de Guantánamo eclipsaria todos os outros.
A base de Guantánamo opera em um vazio jurídico onde não se aplicam as mesmas garantias legais em matéria migratória que vigem no território continental dos EUA.
A situação nas instalações migratórias de Guantánamo tem sido historicamente opaca, com pouca informação pública sobre o que acontece lá.
Um artigo publicado em setembro de 2024 pelo The New York Times, baseado em relatórios internos do governo, revelou que os detidos enfrentam condições precárias em Guantánamo, incluindo denúncias de que são obrigados a usar óculos de visão opaca durante os traslados dentro da base, que suas chamadas com advogados são monitoradas e que algumas instalações estão infestadas de ratos.
Por outro lado, a declaração de emergência nacional por parte de Trump na fronteira sul indica que ele poderia redirecionar dinheiro, como fez durante seu primeiro mandato, para obter bilhões de dólares para a construção do muro fronteiriço.
As ordens dadas no dia de sua posse levantam a possibilidade de invocar poderes em tempos de guerra, incluindo a Lei de Insurreição de 1807, que permite o envio de tropas em serviço ativo para reprimir uma rebelião. Trump deu ao secretário de Defesa, Pete Hegseth, e à secretária de Segurança Nacional, Kristi Noem, 90 dias para apresentar recomendações.
(Com informações da EFE e AP)
