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Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou sua prisão preventiva na última semana. Léo Índio é réu na Corte por tentativa suposta de golpe de Estado e fugiu para a Argentina após a decretação da prisão.
A defesa de Léo Índio já havia informado ao STF que ele se encontra em Puerto Iguazú, cidade argentina na fronteira com o Brasil. Apesar de seu passaporte estar apreendido, a entrada em países do Mercosul é permitida apenas com a apresentação do Registro Geral (RG).
A ordem de prisão preventiva foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes com base em uma manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Para Gonet, a fuga para a Argentina configurou descumprimento de medida cautelar alternativa à prisão e desrespeito ao STF.
Em sua decisão, Moraes afirmou que “verifica-se que o réu demonstrou ampla intenção de sair do território nacional com a finalidade de se evadir do distrito de culpa, uma vez que o acusado tendo plena ciência do cancelamento de seu passaporte, deliberadamente fugiu do Brasil, tendo ingressado na Argentina com o documento de identidade”.
No recurso apresentado ao STF, Léo Índio alega que a simples alegação de fuga não configura elemento suficiente para a decretação e manutenção de sua prisão preventiva.
“Na hipótese dos autos, a decisão em causa, em que se ordenou a prisão preventiva do Agravante, nos termos em que o fez, apoiou-se em elementos insuficientes, destituídos de base empírica idônea, revelando-se, por isso mesmo, desprovida de necessária fundamentação substancial”, argumenta a defesa no documento.
Em sua defesa prévia no processo que apura os atos de 8 de Janeiro de 2023, Léo Índio já havia negado qualquer participação nos atos de depredação.
“Não há testemunhas, não há provas/imagens de que ele tenha ingressado na sede do Congresso Nacional, de que ele, acusado, tenha estado no interior do Palácio do Planalto, tenha acessado as dependências do STF, ou que tenha provocado quaisquer danos ao patrimônio da União”, alegou na ocasião.
Léo Índio é acusado de cinco crimes: associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado. O recurso da defesa agora será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.
