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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (3) que enviará ao Congresso Nacional um pacote de ajustes nas contas públicas com “impacto duradouro ao longo do tempo”. As medidas, que deverão ser discutidas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda durante a tarde, serão propostas para calibrar o decreto de elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
“Hoje nós vamos ter uma reunião com o presidente da República bastante produtiva, porque nós chegamos a um entendimento [proposta de ajuste] até superior ao que nós fizemos no ano passado”, disse Haddad a jornalistas na manhã desta terça. O ministro expressou otimismo, avaliando que as propostas devem trazer “uma estabilidade duradoura para as contas de um próximo período.”
Segundo Haddad, as medidas para substituir a alta do IOF podem envolver o envio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um Projeto de Lei (PL) “relativamente amplo”. No entanto, ele ressaltou que essas possibilidades ainda serão analisadas. O ministro não descartou também a publicação de uma Medida Provisória (MP) “que entre em vigor imediatamente para determinadas correções”, mas ponderou que “isso ainda não está decidido”.
“Creio que hoje nós vamos ter uma reunião com o presidente da República bastante produtiva, porque nós chegamos a um entendimento. Pequenos detalhes para serem arbitrados, de fato pequenos. Eu penso que o plano de voo está bem montado”, falou Haddad. Ele adiantou que “vamos todos hoje, antes da viagem do presidente, apresentar a ele todos os pontos”.
As propostas foram apresentadas e debatidas nesta segunda-feira (2), em uma “excelente conversa” durante reunião na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Participaram do encontro, além do ministro da Fazenda, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o secretário especial da Casa Civil, Bruno Moretti, e o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan. “Já fazia alguns meses que nós não tínhamos uma reunião assim decisiva”, pontuou Haddad.
Haddad descreveu as propostas como “benéficas e estruturais”, com um “impacto duradouro ao longo do tempo”. Ele afirmou: “Nós conseguimos apresentar ponto a ponto daquilo que já tinha sugerido por alguns parlamentares, dentre os quais os próprios presidentes das Casas [Câmara e Senado], já com uma estimativa de impacto sobre as contas públicas.”
Sobre a reunião com Lula hoje, Haddad declarou que “essa agenda já estava pré-fixada”. “Ele falou que queria que na terça-feira as coisas se resolvessem, para que ele pudesse viajar mais tranquilo, já com essas coisas endereçadas. E eu acredito que plano de voo está bom, acredito que até superior ao que nós fizemos o ano passado. Um alcance ainda maior do que do ano passado”, disse.
O ministro da Fazenda também afirmou a jornalistas que o governo quer “garantir um ambiente político de qualidade” e que, para isso, “nós precisamos de reformas estruturais”. Ele ressaltou a importância do apoio do Congresso: “O Congresso pediu, a Fazenda organizou, apresentou. Obviamente que isso vai depender agora de uma avaliação dos partidos políticos. Mas só o fato de termos aval dos presidentes das duas Casas que o caminho é esse já é uma coisa muito significativa.”
Haddad adiantou que já havia sinalização de “acolhimento” por Motta e Alcolumbre “antes mesmo da remessa das medidas”, mas que, a partir de agora, o governo vai “negociar com as bancadas”. “É um gesto que não pode deixar de ser considerado da parte dos dois presidentes”, concluiu.
