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Um tunisiano foi condenado à pena de morte por insultar o presidente e agredir a segurança do Estado por meio de postagens nas redes sociais, informou nesta sexta-feira (3) o chefe da Liga Tunisiana pelos Direitos Humanos e o advogado do condenado. A decisão é inédita na Tunísia e marca um aumento nas restrições à liberdade de expressão desde que o presidente Kais Saied concentrou quase todos os poderes em 2021.
O homem condenado, Saber Chouchane, de 56 anos, é um trabalhador braçal com educação limitada, que apenas publicava críticas ao presidente antes de ser preso no ano passado, afirmou seu advogado, Oussama Bouthalja, à Reuters.
“O juiz do tribunal de Nabeul condenou o homem à morte por causa de postagens no Facebook. É uma decisão chocante e sem precedentes”, disse Bouthalja.
O advogado já entrou com recurso contra a sentença, enquanto o Ministério da Justiça tunisiano não comentou o caso de imediato. Embora sentenças de morte já tenham sido aplicadas nos tribunais do país, nenhuma execução é realizada há mais de três décadas.
O irmão do condenado, Jamal Chouchane, afirmou à Reuters:
“Não conseguimos acreditar. Somos uma família que sofre com a pobreza, e agora a opressão e a injustiça se somaram à pobreza.”
A sentença provocou uma onda de críticas e repercussão nas redes sociais, com ativistas e cidadãos denunciando o caso como uma tentativa de intimidar críticos do presidente. Muitos alertaram que medidas tão severas podem sufocar ainda mais a liberdade de expressão e intensificar as tensões políticas no país.
Desde que Saied dissolveu o parlamento eleito e passou a governar por decreto, a Tunísia enfrenta críticas crescentes de grupos de direitos humanos devido à erosão da independência judicial. A oposição classifica a tomada de poder de Saied como um golpe, e a maioria de seus líderes, rotulados pelo presidente como traidores, está atualmente presa sob diversas acusações.
