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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste sábado que elevará a tarifa global sobre importações de 10% para 15%, com efeito imediato. A decisão foi divulgada na rede Truth Social, um dia após a Suprema Corte impor um revés à sua política comercial.
A Corte, por seis votos a três, decidiu que a lei de 1977 utilizada anteriormente pelo governo não autoriza o presidente a fixar tarifas globais de forma unilateral. O presidente do tribunal, John Roberts, afirmou que a legislação “não faz referência a tarifas nem a impostos”, limitando a autoridade do Executivo na área comercial.
Para contornar a decisão, Trump recorreu à Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, que permite ao presidente impor tarifas de até 15% por um período máximo de 150 dias. Com base nesse dispositivo, ele assinou a nova ordem executiva estabelecendo a tarifa global de 15% sobre produtos importados de todos os países.
A decisão judicial afeta não apenas a tarifa-base de 10%, mas também os chamados gravames “recíprocos” aplicados a parceiros estratégicos. Entre eles estavam taxas adicionais de 25% para México e Canadá, justificadas pelo combate ao tráfico de drogas na fronteira, e de até 50% para Brasil e Índia, em medidas relacionadas ao julgamento de Jair Bolsonaro e à compra de petróleo russo, respectivamente.
Após o revés, Trump criticou a Suprema Corte e afirmou que buscará alternativas legais para sustentar sua política tarifária. Entre os magistrados que votaram contra sua posição estão dois indicados por ele próprio, enquanto Brett Kavanaugh foi o único nomeado por Trump a apoiar o governo.
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, estimou que o novo mecanismo manterá a arrecadação tarifária praticamente inalterada até 2026. Já estudos das universidades da Pensilvânia e Yale indicam que empresas poderão pleitear reembolsos bilionários e que o consumidor americano poderá enfrentar uma taxa efetiva de tarifas de 9,1%, a mais alta desde 1946, excetuando-se 2025.
No cenário internacional, Canadá classificou as tarifas como “injustificadas”, enquanto União Europeia e Reino Unido informaram que avaliarão os impactos da decisão. O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que a decisão demonstra o funcionamento dos “contrapoderes” na democracia americana, mas ressaltou que analisará as consequências práticas das novas medidas.
Na Ásia, Japão e Coreia do Sul afirmaram que seus acordos comerciais com Washington permanecem válidos. Taiwan e Hong Kong projetam impacto limitado, enquanto a China ainda não se manifestou oficialmente.
Wall Street registrou leve alta após o anúncio, em um movimento já amplamente esperado pelos mercados. O governo americano ainda não divulgou o texto completo da nova ordem nem detalhou como será o controle ou eventual prorrogação das tarifas.
