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Elon Musk entrou com um pedido de liminar em um tribunal federal para impedir que a OpenAI se transforme em uma empresa completamente voltada para o lucro. O pedido foi protocolado na última sexta-feira (1), por advogados que representam Musk, sua startup de IA xAI, e o ex-membro do conselho da OpenAI, Shivon Zilis. Segundo a CNBC, a liminar também visa impedir a OpenAI de exigir que seus investidores não financiem concorrentes, incluindo a xAI de Musk.
Este novo movimento judicial marca uma intensificação na disputa legal entre Musk, a OpenAI e seu CEO, Sam Altman, além de outras partes envolvidas, como o investidor de tecnologia Reid Hoffman e a Microsoft. Musk já havia processado a OpenAI em março de 2024, em um tribunal estadual de San Francisco, mas retirou a queixa e a reabriu alguns meses depois em um tribunal federal.
No processo, os advogados de Musk alegam que a OpenAI violou leis federais de racketeering (RICO), e expandiram a queixa em meados de novembro para incluir acusações de violação de leis antitruste, alegando que a OpenAI e a Microsoft teriam feito um acordo para impedir investimentos em empresas rivais, como a xAI.
“Microsoft e OpenAI agora buscam consolidar essa dominância ao cortar o acesso de concorrentes ao capital de investimento (um boicote coletivo), enquanto continuam a se beneficiar de anos de informações sensíveis compartilhadas durante os primeiros anos da IA generativa”, afirmaram os advogados no processo.
A OpenAI, por sua vez, negou as acusações, afirmando que o pedido de Musk não tem fundamento. Em um comunicado, um porta-voz da OpenAI disse que a nova tentativa de Musk de reverter decisões é “sem mérito” e uma “reclamação infundada”. A OpenAI, que inicialmente surgiu como uma organização sem fins lucrativos em 2015 e se transformou em um modelo com lucros limitados em 2019, agora está em processo de conversão para uma corporação totalmente lucrativa, o que pode torná-la mais atraente para investidores.
A Microsoft tem sido um dos principais investidores da OpenAI, com um aporte de quase US$ 14 bilhões, mas em outubro, revelou que registraria uma perda de US$ 1,5 bilhão devido aos investimentos na OpenAI. A OpenAI concluiu uma rodada de financiamento que avaliou a empresa em US$ 157 bilhões, com a participação de investidores como a Microsoft e a Nvidia.
A disputa jurídica de Musk com a OpenAI e outras empresas de IA reflete a crescente competição no setor de inteligência artificial, que deve gerar mais de US$ 1 trilhão em receitas dentro de uma década. O mercado de IA generativa tem experimentado um aumento explosivo nos investimentos, com um crescimento de 500% nos gastos empresariais neste ano, de acordo com dados recentes da Menlo Ventures.
