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O empresário Elon Musk sofreu uma derrota na Justiça nesta segunda-feira (18) , no processo histórico que movia contra a OpenAI (empresa criadora do ChatGPT). Um júri federal de nove membros decidiu por unanimidade que Musk entrou com a ação depois do prazo legal (estatuto de limitações).
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O veredicto foi alcançado em menos de duas horas de deliberação. O advogado de Musk disse que a defesa reserva o direito de recorrer da decisão.
O julgamento durou três semanas e contou com depoimentos de grandes nomes da tecnologia.
O que Musk pedia
Musk – que doou US$ 38 milhões à OpenAI anos antes de lançar seu próprio projeto de inteligência artificial, o xAI – buscava:
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**US150bilho~es∗∗emdanos(cercadeR 750 bilhões)
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Uma ordem judicial para desfazer o status com fins lucrativos da OpenAI
A acusação de Musk
A ação alegava que Sam Altman (CEO da OpenAI), Greg Brockman (presidente) e a própria empresa violaram a missão beneficente da organização quando criaram uma entidade com fins lucrativos e arrecadaram bilhões para crescer.
A OpenAI se tornou uma das empresas mais valiosas do setor, avaliada em dezenas de bilhões de dólares.
Musk também acusou a Microsoft (que investiu cerca de US$ 13 bilhões no braço lucrativo da OpenAI) de auxiliar e incentivar o esquema.
No banco de testemunhas, Musk repetiu:
“Este processo é muito simples: não é certo roubar uma caridade.”
A defesa de Altman e OpenAI
A defesa de Altman e da OpenAI argumentou que Musk sabia e até apoiava os esforços comerciais da empresa.
Evidências apresentadas mostraram que Musk concordou que era necessária uma entidade que pudesse captar dinheiro em troca de participação acionária para competir com gigantes como o Google.
Brockman detalhou uma reunião em 2017 na mansão de Musk (com uísque servido) onde o grupo discutiu a criação de uma entidade com fins lucrativos. Segundo ele, a conversa foi “comemorativa” .
Ataques à credibilidade de Altman
A equipe jurídica de Musk se apoiou fortemente em depoimentos de ex-membros do conselho da OpenAI – Tasha McCauley, Helen Toner e Mira Murati – que disseram que Altman nem sempre dizia a verdade.
Murati afirmou em depoimento gravado:
“Minha preocupação era que Sam dissesse uma coisa para uma pessoa e exatamente o oposto para outra.”
O advogado de Musk, Steven Molo, disse aos jurados em suas alegações finais:
“Imagine que você está em uma trilha e encontra uma ponte de madeira sobre um desfiladeiro, com um rio 100 pés abaixo. Uma mulher na entrada da ponte diz: ‘Não se preocupe, a ponte foi construída na versão da verdade de Sam Altman.’ Você atravessaria essa ponte? Acho que poucas pessoas atravessariam.”
Altman respondeu à acusação de Musk sobre “roubar uma caridade” :
“É difícil sequer compreender essa colocação.”
Impacto da decisão
O veredicto evita uma possível reviravolta no cenário da IA em um momento crítico:
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Musk está planejando uma oferta pública de ações (IPO) para a SpaceX (que se fundiu com sua startup de IA, xAI)
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OpenAI também corre em direção a um IPO
O caso, que começou em 2019, agora está encerrado – a menos que Musk recorra.
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