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Senadores revivem discussão sobre PL que regulamenta os jogos de azar

Anteriormente visto como mais um texto engavetado pelo Senado Federal, o Projeto de Lei 442/91, que versa sobre a regulamentação de diversas modalidades de jogos de azar, seja no ambiente online ou físico, foi revivido nos últimos dias, voltando a ser o centro das discussões dos senadores.

            A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro, chegando logo depois às mãos dos senadores, que em sua imensa maioria têm demonstrado certa resistência em votar o texto. No entanto, ao que tudo indica, a rejeição de uma parcela desses parlamentares tem ruído pouco a pouco, e o principal motivo do por trás da mudança de atitude é o grande impacto econômico que é aguardado com a aprovação do PL 442/91.

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            Os defensores da proposta no Senado acreditam que somente com a taxação das atividades que atualmente são vistas como contravenções, como é o caso do jogo do bicho, seria possível angariar bilhões de reais para o Estado, além de criar postos de trabalho e oficializar outros, gerando empregos diretos e indiretos. Sendo que com uma aprovação do texto, seria possível a instalação de cassinos em território nacional, assim como a ampliação e regulamentação de alguns negócios que hoje vivem numa espécie de limbo legal, permitindo assim um impulso na economia nacional.

 

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            Discussão cresceu a partir de 2018

 

    Muito da discussão sobre a regulamentação dos jogos de azar se deu por conta da legalização das apostas de quota fixa, realizada pelo então presidente Michel Temer, ainda em 2018. Com isso, as operadoras online que exploram o setor passaram a migrar para o Brasil, sendo que para atuar aqui, elas precisam possuir sede no exterior, sendo este o limbo legal de que falamos anteriormente.

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Com a chegada de diversas operadoras de pitacos em eventos esportivos, os serviços oferecidos por essas empresas ganharam grande popularidade, principalmente com as ofertas e promoções disponibilizadas, como é o caso do betwinner bônus, onde o usuário recebe uma quantia extra no seu primeiro depósito, podendo assim realizar apostas mais ousadas ou diversificar seus pitacos e aumentar suas chances de acerto. Observando os resultados e o potencial desse mercado, agora os parlamentares vêem com “bons olhos” uma regulamentação do setor, já que isso traria um impacto econômico significativo para o país.

Recentemente, os benefícios de uma regulamentação dos jogos de azar foi apresentada durante a discussão sobre a aprovação da PEC que pretende garantir uma maior segurança jurídica ao piso salarial dos enfermeiros. Essa PEC tem como intuito assegurar o piso salarial da categoria, ou seja, através da proposta, o Senado pretende garantir um patamar mínimo de vencimentos para os enfermeiros, que deverá ser respeitado por pessoas jurídicas de direito público e privado. Contudo, a PEC tem um grande problema, ela não especifica uma fonte financeira para o pagamento desse piso salarial dos enfermeiros.

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Exposta a questão, agora alguns senadores acreditam que para viabilizar a criação do piso salarial da categoria, seria possível aprovar o PL 442/91, que regulamenta os jogos de azar no país.

Essa falta de recursos para garantir o custeio dos salários de uma categoria foi um dos estopins para trazer à tona a discussão sobre os jogos de azar nas últimas semanas. Sendo que até mesmo o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), passou a defender a matéria. “É muito importante nós nos debruçarmos sobre esse tema, porque o projeto de lei que autoriza os jogos no Brasil será, inevitavelmente, uma fonte de arrecadação, não só para cumprir o piso salarial dos enfermeiros”, disse o senador.

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Alcolumbre ainda recebeu o apoio de alguns colegas, como é o caso do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que afirmou: “Não adianta votarmos no piso sem termos de onde tirar o dinheiro para pagar. A legalização dos jogos, que está tramitando nesta Casa, já aprovada na Câmara Federal,

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