As deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ), Áurea Carolina (Psol-MG) e Benedita da Silva (PT-RJ) vão buscar o apoio da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados para agendar audiências no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria Geral da República (PGR), com o objetivo de discutir a descriminalização do funk, expressão cultural que retrata a realidade dos pobres e negros moradores das periferias e favelas brasileiras.
O caso imediato é a prisão no Rio de Janeiro do funkeiro Rennan da Penha, promotor do popularíssimo Baile da Gaiola, condenado por associação ao tráfico. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (25) em audiência pública da Comissão de Cultura.
O midiativista Raull Santiago, da comunidade do Morro do Alemão, comentou a situação:
“A história do funk é tão linda, é tão rica, é tão potente, mas a sociedade ainda vê quem não convive com a realidade da favela, com a realidade do funk, tenta criminalizar a nossa arte, a nossa cultura, o nosso empreendedorismo. Então, acho que a gente está num momento muito grave, onde por exemplo a gente tem a prisão do DJ Rennan da Penha, a gente tem a proibição de bailes funks pelo Rio de Janeiro, a gente tem perseguição a artistas do mundo do funk…”, disse Santiago.
A professora Adriana Facina, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), reforçou essa posição:
“Eu acho que a gente tem no Brasil uma longa história de criminalização das culturas da diáspora africana, né? E isso é instituído na nossa sociedade. Faz parte do racismo estrutural, das desigualdades sociais brutais. A cultura é parte disso. Então, discriminar essas pessoas é discriminar suas culturas também. E eu acho que o funk é um novo capítulo de uma velha história”, observou Facina.
Emprego
Já o produtor cultural Bruno Ramos ressaltou que o funk é uma alternativa profissional para os que vivem nas comunidades periféricas:
“O que é que é cultura? Eu estou falando do aspecto mais sociológico, antropológico, de um estilo de vida, da forma que nós nos vestimos, da forma que nós falamos, dos meios que a gente produz as nossas coisas com baixo custo. Por mais que eu tenha essa preocupação, eu não tenho outro caminho de alternativa de escolha. Talvez eu estaria, sei lá, no submundo, que era a única alternativa que tive de onde eu vim. Meu lugar de origem é de comunidade. Não tinha outra coisa, né? A pessoa com certa hipocrisia fala: tem emprego! Mas essa pessoa que fala, que propõe esse emprego, eu tenho certeza que ela não teria coragem nem de propor que o filho dela trabalhasse nessas condições. Então, o funk foi essa alternativa na minha vida, sim”.
A deputada Talíria Petrone festejou a discussão do tema dentro da Câmara:
“Gente, vamos juntos, sem ilusão disso aqui, mas também ocupando isso aqui com nosso corpo, nossa cor, nossa voz, nossa resistência. Gratidão por esse momento pra cima… Racismo não! Criminalização do nosso corpo, não! Segue nossa luta. Segue o baile, segue o baile”, afirmou.
Grupo de trabalho
As deputadas que propuseram a audiência pública sobre a descriminalização do funk também vão criar um grupo de trabalho para viabilizar alternativas econômicas, inclusive por meio do Orçamento, para reafirmar a expressão cultural do funk.
